Alberto Salino - MTb 13.016
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Trânsito: municípios estão ausentes da fiscalização
01 de dezembro de 2015
De cada quatro cidades brasileiras, três não têm agentes responsáveis pela gestão e fiscalização do trânsito, embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige que haja essa gestão. Isso significa que dos mais 5,5 mil municípios instalados em território nacional, não mais que 1,4 mil dispõem de órgãos municipais de trânsito. Os dados são do Ministério das Cidades, com informações da Agência CNT de Notícias.
E mesmo onde existem os órgãos municipais de trânsito, a quantidade de agentes é insuficiente, inclusive na maior cidade do País. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) recomenda que exista um fiscal para cada 2 mil veículos. Na capital paulista, por exemplo, para uma frota de mais de 8 milhões, há 1,8 mil agentes, ou seja, um para cada 4,3 mil carros. Este tema veio à tona em um seminário promovido recentemente, em Brasília, pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV).
Segundo o coordenador da Operação Lei Seca no Rio de Janeiro, coronel Marco Andrade, a fiscalização é crucial para reduzir infrações de trânsito e provocar uma mudança de comportamento nos motoristas. Ele exemplifica dizendo que quando a operação começou, em 2009, cerca de 20% dos condutores eram flagrados embriagados. Em 2015, esse índice baixou para 7%. “Quantos motoristas passaram por nossas ações ao longo desse período que não sofreram a fiscalização, mas viram a presença do poder público. E isso interfere na percepção do cidadão sobre a existência desse trabalho e provoca essa mudança de comportamento que é necessária”, diz ele. Desde 2009, a operação fiscalizou 2 milhões de motoristas.
O papel do cidadão na promoção de um trânsito mais seguro também deve ser destacado, na opinião do inspetor Edson Nunes, chefe da Divisão de Planejamento Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Todos querem mudança, mas poucos querem mudar. A sociedade precisa assumir seu papel”, defende. Além disso, destaca a necessidade de um entendimento diferenciado, por parte da população, sobre as ações fiscalizatórias. “O agente não é inimigo da sociedade. Não fiscalizamos para multar. A questão é que, para muitas pessoas, a mudança de comportamento vem quando pesa no bolso”, conta ele. Na PRF, estão lotados 10,4 mil homens para uma malha viária superior a 70 mil quilômetros e uma frota nacional que chega a 82 milhões de unidades. Fazendo as contas, é um policial para cada 8 mil veículos.
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