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O DPVAT, digamos assim, é um seguro endêmico, com características que só ele tem, o que o diferencia bastante dos demais. Seu principal diferencial: é o único produto em que não há disputa na prospecção. Sendo assim, o patrimônio líquido (PL) não pode se impor como parâmetro a ditar regras, como hoje, já que a captação é obrigatória em sistema de pool, tendo como garantias tão somente as reservas técnicas, o IBNR. O PL, portanto, não influi na assunção de risco.

Mas o que isso significa? Significa que não há diferença alguma uma companhia consorciada que tem, hipoteticamente, ativos de R$ 100 milhões para outra de R$ 1 milhão, por uma simples razão: a captação do DPVAT não acontece pelos padrões da concorrência, onde patrimônio, limites de retenção, entre outros, são exigidos pela legislação na subscrição do risco. Então, por que os rumos do DPVAT são definidos segundo o poder do patrimônio líquido? Por que estabelecer um sistema que perpetua a imposição das grandes sobre as pequenas e médias seguradoras, onde sua vontade é imposta e aceita pelas demais, como acontece muitas vezes, ora por conveniência, ora por pressão?

Perguntar não ofende, não é mesmo? Mas a resposta é de uma clareza inequívoca. O modelo foi montado para dar às grandes seguradoras o controle absoluto do processo e alavancagem (receita, resultados, votos e capital da Líder), como se elas fossem a maioria. Não são.... numericamente. No DPVAT, todos têm que ser iguais, justamente por suas particularidades. Não é assim devido a erro de origem. E a origem está no draconiano Acordo de Acionistas da Líder, o qual a Gente foi a única seguradora que se recusou a subscrevê-lo.

Não se pode alimentar ilusão, do jeito que o modelo está costurado, os grandes grupos só tendem a continuar a fazer mal ao DPVAT: ganham sem fazer esforço, insistem na terceirização de atividades-fim e são, no mínimo, dúbios no trato com os corretores de seguros. O pior é que os equívocos têm se multiplicado nos últimos tempos, a reboque da operação ‘Tempo de Despertar’ deflagrada pela Polícia Federal (PF) e o Ministério Público.

São medidas tomadas atrás de medidas despropositais. Chega a ser curioso o fato da Líder, depois da ação da PF contra a fraude, ter tomado decisões inclinadas para monopolizar o DPVAT, entregue às grandes seguradoras, e para limitar o trabalho dos corretores de seguros nos processos administrativos de sinistros. Será que a Líder acha que os problemas do DPVAT estão nas pequenas e médias seguradoras e nos corretores de seguros? Mais uma vez, perguntar não ofende.

Na verdade, achamos que é o contrário. São as grandes seguradoras – que ditam as regras na Líder –, que fazem mal mesmo ao DPVAT. Sempre optam por decisões que perpetuam seu poder, impondo medidas anticoncorrenciais, pondo rédeas naqueles que se dedicam a fazer valer a função social do seguro e que investem no atendimento às vítimas de trânsito no Brasil. Como desconhecem a realidade do produto na ponta, já que, como os burocratas, não põem a mão na massa, não conseguem ver que a saída é a implantação de uma política que alavanque as pequenas e médias seguradoras consorciadas e os corretores de seguros.

O pior é que a causa de todos os tropeços e da concentração de poder que estamos vivenciando hoje – que é o Acordo de Acionistas da Líder – atenta contra a nossa Carta Magna. Lá diz claramente que é inconstitucional estabelecer regras que coíbem a livre iniciativa, a livre concorrência e a proteção do consumidor, da mesma forma as que visem a dominação do mercado. Sendo assim, são passíveis de questionamento na Justiça.

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Comentários

marcio biley 08 de agosto de 2015
Precisamos criar uma CPI urgente no dpvat pra poder saber quem esta ficando com a melhor fatia do bolo.

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DORVAL HENRIQUE FERRARI05 de agosto de 2015
Entendo que os problemas na gestão do DPVAT são tantos quantos os de nosso combalido país. É urgente a necessidade de reorganizar o convênio, melhorando a sua gestão e corrigindo as distorções que desviaram o seguro da função social para a qual foi criado, podendo destacar: correção da tabela base de importâncias seguradas; adequação da cobertura de DAMS para que seja possível o atendimento hospitalar aos acidentados; respeito pela seguradora gestora na análise dos processos com os documentos previstos no diploma legal; combate aos casos de fraude, etc...etc... É possível sim que o seguro DPVAT seja viável para o pool de seguradoras e cumpra com seu dever social... basta vontade dos gestores e observação crítica ao mercado!

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Gilson Bomm de Vargas04 de agosto de 2015
Oque adianta comentar algo que é imexível, devido os acertos dos mentores do referido DPVAT, que aumentam os custos mas não aumentam as coberturas??? o melhor é calar e ir vendo as barbaridades acontecer sem nada ser importunado!!!!!

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cristina paschoal 04 de agosto de 2015
alem do mais as informações que fornecem sa vagas e cheias de prazo para analise.. que lei é essa só pra eles?

E O PRAZO p segurado não existe ? tenho um processo j´desde 01/06 não consigo indenizar ... ate documentos deixarem de analisar por extravio ... tive que mandar de nove e novo pra... absurdo

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