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As penalidades para motorista flagrado dirigindo alcoolizado, que já eram mais severas, podem, agora, ficar ainda mais duras para os casos de homicídio culposo cometido por motoristas que tenham ingerido álcool ou outra substância psicoativa que gere dependência. As penas devem pular para 4 a 8 anos de reclusão, em vez de 2 a 4 anos atuais. Projeto de lei (PL) nesse sentido foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal na quinta-feira passada.

Na CCJ, a justificativa era de que penas de até 4 anos podem ser transformadas em serviços comunitários, uma punição que foi considerada muito branda pela maioria dos integrantes. “Principalmente para as famílias que tiveram uma perda por um acidente causado por alguém que faz uso da bebida. É preciso ter uma pena que dê um sentido de justiça”, explicou o relator da proposta, deputado Efraim Filho (DEM-PB) à Agência de Notícias Câmara.

A proposta aprovada tem como base o substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei 5.512, de 2013, e outras quatro propostas apensadas. O PL agora vai para votação no Plenário da Câmara.

O PL aprovado na CCJ prevê ainda que a lesão corporal grave, caso o acidente cause alguma lesão permanente, por exemplo, tenha a pena também aumentada, para 2 a 5 anos de reclusão, em vez de 6 meses a 2 anos, quando envolver álcool e outras drogas.

Com isso, o conjunto de penalizações previsto no Código do Trânsito tende a ficar mais rigoroso, com probabilidade de contribuir para reduzir os acidentes de trânsito em todo o País, quadro que deu sinais de arrefecimento no primeiro semestre do ano, apontando estabilidade no número de indenizações pagas pelo DPVAT, em relação à primeira metade de 2014.

Aqui, nossa torcida é para que esse quadro de violência em que se encontra o trânsito brasileiro seja radicalmente revertido, para níveis bem menos “bélicos”, em defesa da vida.

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Comentários

Carlos Alberto Teixeira Mota25 de agosto de 2015
Sou contra a punição mais rigorosa somente para motoristas que ingerem bebidas alcoolicas , sou sim favorável a todos motoristas que sejam responsável pelo acidente às penas mais duras , pois hoje acidente de transito , o responsável não assume nada em favor da vitima e nem para danos materiais, absurdo ...

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