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Sobre a questão dos prêmios estabelecidos para o DPVAT, o corretor Heros Holub Sandano, sócio-proprietário da HGN Corretora de Seguros, avalia que a normatização governamental poderia definir que preço do seguro seria único a nível nacional, englobando carros e motos, com no mínimo três garantias, e, ainda, com valores mínimos de indenizações. Mas ele entende que os tipos de produtos ofertados e os preços deveriam na verdade ser definidos pelas seguradoras. E argumenta que o modelo que sugere seria uma forma de comercializar o DPVAT – sendo um exemplo –, com o governo federal atuando apenas na fiscalização para evitar o abuso de preços, a prática de cartel, etc.

Para ele, a concorrência de mercado na oferta e demanda de produtos e serviços tem muitas variáveis que podem ser levadas em consideração, na composição dos preços. As seguradoras – comenta – já conhecem muito bem o mercado de seguros brasileiro. Conhecem os custos: administrativo, de comercialização e da sinistralidade, entre outros. Muitos produtos têm preços diferenciados regionalmente, enquanto outros são únicos a nível nacional.

Nesse cenário, o que o corretor da paranaense HGN Seguros julga importante é que o papel social do DPVAT seja mantido. Agora, se o preço regionalizado pode penalizar regiões ou estados mais pobres, ele não se sente em condições de analisar, já que não dispõe de dados para afirmar ou rebater que preços regio-nais são melhores do que preços nacionais. “O que não pode haver são pre-ços desproporcionais, bem como camadas da população excluídas”, destaca.

Heros Sandano reforça ainda o caráter social do DPVAT ao comentar a relação atual preço e sinistros na categoria das motocicletas. “Desconheço a composição total de receitas e despesas do seguro DPVAT. O importante mesmo é manter o seu papel social. Tem que ser um seguro popular que indenize minimamente todas as camadas sociais da população brasileira”, defende.

Nesse contexto, Heros entende que a diferenciação de valores de indenizações e de preços para carros e motos deve ser avaliada com cuidado. E volta a insistir que não se pode perder a função social do seguro. Neste caso, considera importante o papel normativo do governo federal, para não deixar os motoqueiros serem tratados de forma diferenciada pelo mercado de seguros. “Ou seja, que sejam excluídos”, conclui Heros Sandano.

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