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Sem revelar detalhes, o então ainda ministro da Saúde, Arthur Chioro, substituído em seguida por Marcelo Castro, confirmou à imprensa, há duas semanas, que o governo estuda recompor os recursos legais repassados pelo seguro DPVAT à Seguridade Social. No ano passado, os cofres do SUS foram abastecidos por cerca de R$ 4 bilhões provenientes do seguro obrigatório de veículos.

Aos jornalistas, ele disse que é possível recompor uma parte dessa verba. Não fala em aumento da alíquota, hoje, em 45% da receita de prêmios total. Tampouco fala que tal reestruturação significa a transferência de uma parcela do mesmo dinheiro para os combalidos cofres dos estados. Não deu pista também se os estudos englobam, conjuntamente, as duas alternativas acima. Mas afirmou que a restruturação “muda a lógica” do seguro para financiar a saúde, “em uma tentativa de construir uma alternativa”, conforme relatou Valor On-line.

À imprensa disse também que a proposta está sendo tocada pelo Ministério do Planejamento, de Nelson Barbosa, e que a “mudança” virá através de projeto de lei, portanto via Congresso Nacional, como aliás, não poderia ser diferente.

Curioso é que o anúncio de Chioro sobre a recomposição dos recursos repassados à Seguridade Social pelo DPVAT veio pouco mais de 40 dias depois do encontro de governadores com o Ministério da Previdência Social, o qual foi pressionado para que um pedaço da verba que o SUS recebe desse seguro fosse utilizado para compensar aposentadorias de servidores por invalidez decorrente de acidentes automobilísticos.

O governo ainda mantém silêncio sobre a proposta em estudo, o que dá margem a especulações, tais como possível aumento do percentual de repasse ao governo, com aumento de preço do DPVAT, e mudanças na destinação do dinheiro hoje restrita à saúde para a aposentadoria exclusivamente de servidores públicos.

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