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Depois de ouvir colegas de profissão, o corretor de seguros fluminense Paulo Celso Valente Nery, sentencia: “O DPVAT parou no tempo”. Para ele, 41 anos depois da lei que o criou (6.194, de dezembro 1974), o Brasil é outro, evoluiu. Hoje, são mais de 70 milhões de veículos nas ruas e, com essa evolução, novas necessidades surgiram sem que as vítimas do trânsito fossem contempladas com soluções.

Ainda assim, ele, que se pode chamar da velha guarda, alimenta esperança por mudanças estruturais, assim como o grupo com quem troca ideias, todos, ativos e inativos, ainda atentos e preocupados com a atividade de seguros e em particular com o DPVAT. Paulo e outros colegas creem que essa mudança pode vir via Congresso Nacional. E depositam tal possibilidade, por exemplo, em um projeto de lei (PL) que tramita atualmente no Senado (de José Medeiros, do PPS-MT). Além de propor a quebra do monopólio, eles entendem que esse projeto poderia conter novos ingredientes para tirar o DPVAT da estagnação, trazendo-o de volta à realidade – a realidade atual.

Nessa direção, Paulo Nery considera interessante que chegasse às mãos do senador um PL mais amplo, com mais substância. “Cremos que ao DPVAT pode-se acrescentar mais coberturas, no sistema optativo, indo além dos danos pessoais”, opina. Sugere, por exemplo, a inclusão no bilhete da proteção a danos materiais, custos advocatícios e outras garantias inerentes à responsabilidade civil familiar.

Ele insiste que é relevante considerar, nessa questão, que as responsabilidades civis decorrentes do trânsito veicular quintuplicaram para todos os cidadãos, em especial para os automobilistas brasileiros. Paulo Nery destaca que as novas leis em vigor, ou as em tramitação no Congresso Nacional, exigem reparos econômico-financeiros maiores às vítimas, como também maior capacidade de liquidez dos autores do acidente (sinistro) para a reparação dos “danos pessoais ou materiais causados a terceiros prejudicados”.

Sendo assim, o mesmo PL sugerido pelo o senador mato-grossense, segundo ele, deve manter o DPVAT obrigatório, ampliar as coberturas e resgatar o direito do corretor de seguros operar no processo da comercialização. “Países mais avançados evoluíram com rapidez nos seguros de automotores de vias terrestres. O Brasil estagnou. É preciso aprimorar o DPVAT”, defende Paulo Nery, em nome também de outros colegas de profissão.

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